Termo de Compra e Venda

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET

BOMNY.COM, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ nº 17.342.699/0001-70, uma empresa varejista, que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas compras. Pensando nisso disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet.

Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site https://www.bomny.com/.

OBJETIVO

O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes do bomny.com as condições gerais para compra e venda de produtos no site https://www.bomny.com/.

CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE

Os produtos colocados a venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).

CADASTRO

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário e/ou cartão de crédito.

Através do CheckOut externo da Monetizze de acordo com seus Termos de compra contidos no link: https://www.monetizze.com.br/termos .

ENTREGA

Depois de calcular o frete, o checkout da Monetizze irá calcular automaticamente o prazo de entrega (dias úteis) que passa a valer após o 1º dia útil após o recebimento do e-mail de confirmação da sua compra.

De acordo com o funcionamento do CD dos correios da sua região, as entregas são realizadas de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e é fundamental que tenha alguém no endereço indicado.

PRODUTOS

Não somos responsáveis pela fabricação dos produtos contidos no site. De acordo com o fabricante, o produto cumpre todas as exigências da ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Dados do produto:

Não contém quantidades significativas de valor energético de carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras
trans, fibra alimentar e sódio.
(*) % Valores Diários de referência com base em uma dieta de 2000 kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores
dependendo de suas necessidades energéticas.
(**) Valores Diários não estabelecidos.
Ingredientes: Carbonato de Cálcio, Óxido de Magnésio, Ácido Ascórbico, Nicotinamida, Alfa Acetato de Tocoferol, Pantotenato de Cálcio,
Riboflavina, Cloridrato de Piridoxina, Mononitrato de Tiamina, Acetato de Retinol, Ácido Fólico, Fitomenadiona, Biotina, Colecalciferol,
Cianocobalamina, Fosfato Bicálcico, Fumarato Ferroso, Óxido de Zinco, Sulfato de Manganês, Gluconato de Cobre, Iodeto de Potássio, Picolinato
de Cromo, Selenito de Sódio, veículo Celulose Microcristalina, estabilizante (Croscarmelose e Polivinilpirrolidona), lubrificante Estearato de
Magnésio e antiumectante Dióxido de Silício. Ingredientes de revestimento: emulsificante Hidroxipropilmetilcelulose, corante natural Dióxido
de Titânio, espessante Talco, antioxidante Ácido Cítrico, corante artificial Amarelo Crepúsculo e veículo Polietilenoglicol.

Fabricado por GALVÃO E LOPES COMÉRCIO LTDA-ME
Rua Dr Gastão da Rocha Leão, 1033, 2º Andar – Cidade Jardim
Campinas, SP, CEP 13050-400, CNPJ 28.178.975/0001-23.

TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

Caso deseje trocar ou desistir da compra após a entrega, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado. O prazo para troca ou desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte do recebimento do produto, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49. A troca ou cancelamento somente será realizado caso o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante. Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca ou cancelamento.

Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será conforme opções de pagamento abaixo:

Cartão de crédito: após a análise do produto em nosso centro de distribuição será solicitado o estorno à Monetizze. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.

Boleto bancário: após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será solicitada a Monetizze que estará lhe orientando.

Caso seu cancelamento não tenha sido aprovado após a análise pelo fato do produto não estar nas condições listadas acima, será devolvido sem consulta prévia.

FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade do Rio de Janeiro, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrarem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicilio.

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